SAÚDE DESASTROSA: Relatório do TCE alerta Egberto Coutinho sobre ineficiência da gestão em Mataraca

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu um relatória avaliando a gestão do prefeito Egberto Madruga, da cidade de Mataraca. De acordo com os problemas apontados, a saúde do município é classificada como “desastrosa”.

Segundo os dados levantados, as Internações sensíveis à atenção básica na infância, cujo indicador aponta para uma situação crítica, onde 41% das internações de residentes de Mataraca na faixa etária de 0 a 5 anos, deveriam ter sido evitadas por meio dos serviços de Atenção Básica. A meta para o município seria de percentual máximo de 28,60%. Da mesma forma, as internações sensíveis à atenção básica por idosos, cujo indicador aponta para uma situação de alerta Alto, onde 31,67% das internações de residentes idosos, poderiam ter sido evitadas por meio dos serviços de Atenção Básica. A meta para o município seria de 28,60%, demonstrando inefetividade no atendimento da população.

Um dos dados mais preocupantes é sobre a mortalidade infantil: segundo resultados preliminares disponibilizados pelo DATASUS, a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos, em 2019, teria alcançado quase 24 mortes por mil nascidos vivos, valor que se vier a ser confirmado representará verdadeiro desastre para o município.

A auditoria sugere ‘alerta’ ao prefeito Egberto Madruga quanto à necessidade de melhores resultados serem alcançados pelos Serviços de Atenção Básica à Saúde da população local sob pena de responsabilização e impacto negativo em futuras prestações de contas, posto que aplicar recursos públicos sem resultados que melhorem a vida das pessoas constitui verdadeira ofensa aos princípios constitucionais da eficiência e eficácia
na aplicação de recursos públicos.