‘SE FOR VIRGEM É MELHOR AINDA’: Digitais influencers de João Pessoa procuram meninas de 12 anos para trabalhar em filmes pornôs – ENTENDA CASO

“Se você tem 11, 12 anos, pode trabalhar sim, pode brincar sim, você vai ser feliz. Se você for virgem, melhor ainda”, com essa “propaganda” um digital influencer de João Pessoa convoca meninas para trabalhar em uma agência de filmes pornôs.

O caso ganhou repercussão nacional após o perfil JampaPrivê divulgar que procurava meninas menores de idade para “ganhar dinheiro” numa agência de filmes eróticos. E ainda garantia a segurança das menores: “Você vai estar de máscara, ninguém vai te reconhecer”.

Após uma série de denúncias do caso, um dos responsáveis pela página desafiou os seguidores a provarem que ele estuprou ou assediou alguma menina: “Se você conseguir provar, boa sorte para vocês. Estou aqui esperando vocês arrumarem uma prova. As meninas vem por livre e espontânea vontade. Tô esperando as mensagens com as provas. Não tem, né? Que pena”.

O jovem identificado como Max (@maxjampa) disse que as pessoas que estavam denunciando o conteúdo em que ele convoca meninas para atuares em filmes pornôs estariam procurando “mídia”: “Vocês querem mídia e não sabe pedir. Nem eu, nem Anderson, nem Henrique é estuprador não. As meninas que falam com a gente, falam de espontânea vontade”.

É crime

Lembrando que, conteúdo pornográfico e contato sexual com menores de 14 anos, mesmo tendo consentimento do menor, é crime. Segundo o Código Penal, através de seu art. 217-A, que prevê como crime de estupro qualquer relação sexual praticada com menor de 14 anos.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Já a lei que menciona conteúdo pornográfico com menores de idade diz que a pena pode ir de 3 a 8 anos de reclusão:

Artigo 241 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Art. 241. Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente: (Redação dada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)
§ 1 o Incorre na mesma pena quem: (Incluído pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)
I – agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedeia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo;
II – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo;
III – assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo.
§ 2 o A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos: (Incluído pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003).
Mesmo após dois dias do primeiro vídeo gravado, não houve repercussão do Ministério Público sobre o caso.

Agência no Instagram

Com pouco mais de 310 seguidores, o perfil AgenciaMaioresde12Anos exibia uma única publicação: um card se intitulando como a “A melhor Agência Pornô de Jampa”. A propaganda do negócio ficou com o influenciador  @maxjampa,  que explicou como as menores poderiam entrar no “cast” da agência. O perfil AgenciaMaioresde12Anos mudou de nome para JampaPrivê, ambos já excluídos.

“Era uma zoeira”

Já outro contato da “agência” se defendeu dizendo que a história toda é uma “zoeira”. De acordo com Anderson (_andersonof), o que está acontecendo é uma grande injustiça. “Nossa intenção nunca foi aliciar menores, isso é um pepino que estão querendo jogar pra gente. Não somos monstros nem criminosos”, disse Anderson, que ainda afirmou que fará sua defesa em seu próprio perfil no Instagram e pediu desculpas pelo erro. Anderson disse que a página era sobre prostituição infantil para poder chamar atenção, pois a ideia era criar um grupo de Whatsapp de rolês após a quarentena. Anderson, que disse trabalhar com humor e stan-up, afirmou que vai ser muito prejudicado pelo que aconteceu.

Ainda segundo Anderson, ele não vai processar ninguém, nem as pessoas que denunciaram o conteúdo dele.

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