Secretaria de Cultura da Paraíba assina primeiros contratos da Lei Aldir Blanc no estado

Os 14 primeiros contratos de prestação de serviços culturais no âmbito da Aldir Blanc PB foram assinados na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti. A documentação seguiu para a Gerência Financeira, que agora vai emitir as ordens de pagamento.

Esses contratos integram o montante de 466 projetos que foram habilitados nos editais de credenciamento – Fernanda Bevenutti e Chica Barrosa – cuja listagem foi divulgada pelo Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (19).

“A partir da segunda-feira, teremos um maior volume de contratos assinados”, prevê o secretário Damião Ramos. Ele avalia que a SecultPB se destaca pela organização com que tem executado a Lei Aldir Blanc.

Como é o rito burocrático até a assinatura do contrato:

1 – CREDENCIADO indica data, hora e local de exibição da proposta (informa no endereço eletrônico https://forms.gle/TQYZeEnDfMr39NPE9)

2 – SECULT gera a Termo de Contrato (vai enviar por e-mail)

3 – CREDENCIADO assina a Minuta e envia p/ Secult.

4 – CREDENCIADO faz a apresentação na internet

5 – CREDENCIADO emite a nota fiscal em seu próprio município

6 – CREDENCIADO entra no site da ‘Lei Aldir Blanc na Paraíba’ e envia o RELATÓRIO DE APRESENTAÇÃO (informando quando, onde e como aconteceu a apresentação, indica o link de onde está depositado o MATERIAL CULTURAL e anexa o arquivo da Nota Fiscal do serviço prestado)

7 – A SECULT PAGA em até 30 dias

Outros editais – Os editais de chamamento ‘Chiquinha Mourão’ e ‘Margarida Cardoso’ serão os próximos a divulgar as propostas definitivamente habilitadas. O primeiro vai beneficiar festivais, mostras, feiras e encontros, enquanto o outro vai pagar o incentivo a curtas-metragens e videoclipes.

Há ainda oito editais com o objetivo de reconhecer, através do pagamento de prêmio em dinheiro, mestres e mestras da cultura, circos tradicionais itinerantes, videobiografias (ciclos junino, carnavalesco e culturas populares), grupos de artes cênicas e música, profissionais do setor cultural, escritores, escritoras e cordelistas, artesãos, artistas visuais e fotógrafos.

Esses editais encerram suas inscrições à meia-noite desta sexta-feira (20) e entram em fase de análise das videobiografias.

Acompanhe todas as etapas pelo hotsite: https://sites.google.com/view/leialdirblancpb/in%C3%ADcio

Tire dúvidas pelos e-mails de cada edital ou pelo Plantão Tira-Dúvidas: (83) 98857.2458