PRESO? O que deve acontecer com De Luca por omissão de socorro

Não. Segundo o especialista em direito e processo penal e mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP Leonardo Pantaleão, é considerado crime não prestar socorro a uma pessoa ferida quando é possível fazê-lo sem risco pessoal — artigo 135 do Código Penal. No entanto, no caso envolvendo os famosos, já havia outras pessoas ajudando Kayky Brito, então não incide crime em relação a De Luca.

Estado psíquico de Bruno de Luca pode justificar a falta de ajuda ao amigo. Mozar Carvalho, advogado e sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, acrescenta: “A aplicação deste dispositivo jurídico depende de vários fatores, incluindo a capacidade de Bruno de prestar socorro sem risco pessoal e a gravidade da situação. Pelo depoimento colhido por outras testemunhas, Bruno se encontrava em estado alterado de sua sobriedade, pois aparentava forte indício de alteração alcoólica, o que pode ter sido um fator determinante para não prestar socorro, tendo em vista a impossibilidade de raciocínio lógico e racional.”

Há outro artigo que prevê o crime em caso de omissão de socorro. O Código de Trânsito Brasileiro conta com o artigo 304, que se refere a omissão em caso de acidente de trânsito. “Porém, esse dispositivo somente alcança o condutor do veículo, e nenhuma outra pessoa”, explica Pantaleão.

Embora se possa questionar o comportamento por ele desenvolvido no momento da ocorrência, não se cogita de adequação a nenhum dos artigos legais indicados, pelos motivos indicados.Leonardo Pantaleão

Qual a explicação de Bruno de Luca?

Em depoimento à polícia, o apresentador afirmou que o acidente aconteceu após se despedir de Kayky Brito e que só ouviu um barulho de impacto, mas, não sabia que era seu amigo, e só foi descobrir no dia seguinte, quando estava em São Paulo. No entanto, testemunhas afirmam que avisaram o apresentador que se tratava do amigo.

Novas testemunhas dizem que avisaram De Luca do atropelamento. De acordo com mulheres entrevistadas pelo “Domingo Espetacular”, elas chegaram para o apresentador e perguntaram se ele não iria ajudar seu amigo, mas, ele fugiu pela parte de trás do quiosque.

“Todo mundo ficou perguntando sobre o amigo, ficou procurando o menino que estava com ele [De Luca], mas, ele foi embora, saiu correndo que nem um doido”, falou uma das testemunhas ao programa.

Falei para ele, falei para ele. Ele sabia que era o amigo dele. Fiquei muito revoltada no dia. Tentei falar com ele de novo, ele fugiu, nem conseguiu olhar para minha cara e foi embora.afirma a testemunha ao Domingo Espetacular

Com a divergência das declarações, Bruno De Luca pode ser preso por ter “mentido”?

Depende. “Fazer declarações falsas em depoimento à polícia é considerado um crime de falso testemunho ou falsa perícia, conforme previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro. Se comprovado que ele mentiu em seu depoimento, ele poderá ser punido com pena de reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa”, explica Mozar Carvalho.

“Também há que se considerar seu estado psíquico quanto à influência do álcool no momento do depoimento.

O que aconteceu:

Kayky Brito sofreu politraumatismo e traumatismo cranioencefálico após ser atropelado na altura do posto 6 da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na madrugada do último sábado.

Ele estava em um quiosque na orla, quando atravessou a rua para buscar algo em um carro. Na volta, foi atropelado por um carro de aplicativo que levava uma passageira e sua filha.

O ator foi encaminhado ao Hospital Miguel Couto e, posteriormente, transferido para o Copa D’Or.