Conselho tem reviravolta de última hora e abranda punição a deputado que apalpou colega em SP

O Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (5) por 5 votos a 4 o afastamento por quatro meses, sem salário, do deputado Fernando Cury (Cidadania), que em dezembro apalpou a colega Isa Penna (PSOL) em plenário.

Na última hora, deputados a favor de Cury conseguiram reverter a maioria construída em volta do parecer de Emidio de Souza (PT), relator do caso e que propunha seis meses não remunerados de suspensão. Foi vitorioso o voto em separado de Wellington Moura (Republicanos) por um afastamento de quatro meses (119 dias).

Agora, o resultado será encaminhado à Mesa Diretora, que irá conduzir a votação no plenário, ainda sem uma data definida. O regimento da Assembleia determina que a suspensão de um deputado deve ter o aval de maioria simples em votação aberta e nominal no plenário.

Isa divulgou nota em que afirma que a punição foi, na verdade, de “férias remuneradas” e classifica o episódio de total absurdo. “As manobras, os golpes, todo o cinismo de 5 deputados defendendo o assediador deram continuidade ao assédio que sofri”, afirmou em rede social.

“O machismo dentro da Alesp tem que acabar! Esse corporativismo prevalece nas decisões mais importantes. Essa resposta pra sociedade que o conselho deu hoje é vergonhosa. A luta continua no plenário! Assédio é crime, não podemos esquecer”, completou.

A defesa de Cury afirmou receber a decisão “de forma muito respeitosa” e esperar a votação no plenário.

Votaram por aliviar a punição os seguintes deputados: Wellington Moura (Republicanos), Alex de Madureira (PSD), Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP) e Estevam Galvão (DEM). Foram derrotados Emídio de Souza (PT), Erica Malunguinho (PSOL), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Barros Munhoz (PSB).

No afastamento de até 120 dias, o suplente não precisaria ser convocado, o que manteria o gabinete de Cury em funcionamento. Para Moura, a suspensão do deputado Cury não pode prejudicar seus funcionários —que continuarão recebendo normalmente.

Para Emídio, não faz sentido que os assessores trabalhem e recebam salário se não terão a quem assessorar no período. “Seguir remunerando um gabinete inteiro, seguir um mandato político. Isso é afago, é um presente. Seguir impune por um assédio”, afirmou Isa.

Moura argumentou ainda que a Constituição paulista prevê que o deputado que se licencia da Assembleia por mais de 120 dias pode perder o mandato. “Foi feita a justiça. A opção de Emídio era uma cassação mascarada”, afirmou.

A tese foi rebatida, porém, por Marina Helou (Rede), que se ausentou por mais de 120 dias para licença-maternidade, foi substituída por suplente, mas pôde voltar normalmente.

Até a noite de quinta (4), o parecer de Emídio tinha maioria no colegiado. A articulação para reverter o quadro contou com mudança de voto de Estevam Galvão (DEM), que não é membro, mas participa e tem voto como corregedor da Assembleia.

O Conselho de Ética tem nove membros, mas Campos Machado (Avante) está em licença médica. Sua ausência fez diferença, já que, segundo Munhoz, Campos era a favor da cassação. Com ele presente, haveria empate e caberia a Amary decidir.

A sessão do conselho foi tumultuada. A princípio, Olim chegou a pedir nova vista, numa manobra protelatória, criticada por Emidio e defendida por Alex, mas desistiu.

Assim que a maioria pela suspensão de quatro meses foi declarada, os deputados pró-Cury deixaram a sessão, derrubando o quórum.

“Votaram a favor do assediador e ainda saíram correndo da reunião pra derrubar o quórum. É uma vergonha, um horror, machuca demais”, afirmou Isa. Amary repudiou o ocorrido e disse se tratar de um desrespeito.

Emídio e Barros chegaram a anunciar suas renúncias do conselho ao final da reunião, com críticas aos votos do colegas que favoreceram Cury.

A opção de Emídio pelo afastamento, assim como o prazo de seis meses, estavam definidos desde a noite de terça (2). Embora seja defensor da cassação, Emídio argumenta a opção pela suspensão como forma de alcançar maioria e impedir que uma punição ainda mais branda prosperasse.

A preocupação de Emídio era encerrar o caso no conselho até 10 de março. A denúncia de Isa por quebra de decoro parlamentar foi aceita em 10 de fevereiro, e o regimento prevê 30 dias para a conclusão.

Parlamentares mais otimistas creem na votação em plenário até 15 de março, quando será eleito o novo presidente da Casa. Mas a própria equipe de Isa acredita que a tramitação no plenário levará mais tempo.

Como adiantou a coluna Mônica Bergamo, o parecer de Emídio fala em comportamento inaceitável e inadequado da parte de Cury.

Cury foi flagrado, em dezembro, se aproximando de Isa por trás e tocando seu corpo durante a sessão plenária. A deputada o acusa de importunação sexual, enquanto a defesa do deputado nega ter havido toque, má-fé e ato libidinoso. O caso é investigado também pelo Ministério Público.

Durante o processo, o Conselho de Ética se dedicou a ouvir testemunhas de Cury e deputados convidados por Isa. Os advogados que representam os deputados também se manifestaram.

O defensor da deputada, Francisco Almeida Prado, afirmou que o que está em julgamento é um ato específico e não toda a vida de Cury. O advogado argumentou que cabe ao conselho avaliar se a aproximação, por trás, de surpresa e sem o consentimento, é um comportamento adequado no ambiente de trabalho.

Roberto Delmanto Junior, que defende Cury, voltou a dizer que foi apenas um abraço, ainda que errado e inadequado, sem conotação sexual e pelo qual o deputado já se desculpou, e que não houve apalpação ou toque intencional no seio da deputada.

Na semana passada, o desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido da defesa de Cury para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual. O depoimento do deputado ao Ministério Público havia sido marcado para esta terça, mas foi adiado para o dia 17 a pedido dele.

​Em outra frente, a defesa de Cury já conseguiu suspender o processo de expulsão do deputado do partido Cidadania. O conselho de ética da legenda já opinou pela expulsão, mas cabe ao diretório nacional decidir.

Alegando irregularidades no rito processual, o advogado Delmanto Júnior acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que paralisou o processo interno do Cidadania. O partido recorreu e aguarda decisão da Justiça. Cury já está afastado de suas funções na legenda desde dezembro.