Bolsonaro diz que bloqueio do orçamento do MEC já estava previsto: ‘Contingenciamento’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC) estava previsto e ”não foi por maldade”. Em decreto no último dia 30, houve um contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao ministério.
O acordo já estava previsto, e o candidato ainda ressaltou que o valor contingenciado será liberado até dezembro deste ano.
“Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela.”, explicou o presidente para jornalistas, em Minas Gerais, nesta quinta-feira, 6.
“Deixo bem claro, o orçamento para a Educação, para o Ensino Superior no corrente ano, é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
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Com o corte, o governo limitou novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões. Além disso, se soma a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. Ao todo, as cifras chegam a R$ 763 milhões nas universidades federais e cerca de R$ 300 milhões nos institutos federais.
