STJ volta a negar recurso de Lula contra condenação no processo do triplex
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou em sessão na tarde desta terça-feira (02) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação do petista no processo da Lava Jato do tríplex de Guarujá (SP).
A decisão foi tomada por unanimidade, pelos ministros Felix Fischer, relator do caso, Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido para julgar o caso.
Essa foi a terceira vez que o STJ rejeitou esse tipo de recurso, chamado de embargos de declaração.
Um dos principais pedidos do recurso era para que o andamento do processo no STJ ficasse paralisado até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue a alegação da defesa de que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade contra o ex-presidente.
A defesa também contestava decisão anterior do STJ de não levar em consideração no processo as mensagens apreendidas na Operação Spoofing, de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro.
Foi a condenação de Lula no processo do tríplex que deixou o petista inelegível e o levou à prisão, em 2018. O ex-presidente está em liberdade desde 2019, quando o STF proibiu a prisão em segunda instância e determinou que o início da pena deve se dar somente após o esgotamento de todos os recursos no processo.
O fato de o STJ ter negado hoje o recurso de Lula não fará com que o ex-presidente volte à prisão. O caso ainda precisa ser julgado pelo STF para que se esgotem todas as possibilidades de recurso.
Conversas com Moro
Em dezembro, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deu acesso à defesa de Lula às mensagens apreendidas na Operação Spoofing de diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato.
Os advogados do petista querem usar os diálogos para sustentar a alegação de falta de imparcialidade contra o ex-presidente e anular todo o processo.
O acesso às mensagens também constava no recurso ao STJ, mas o tribunal negou o pedido.
O processo do tríplex
Lula foi condenado nesse processo a oito anos e dez meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi estabelecida pela Quinta Turma do STJ em abril do ano passado.
Na ação do tríplex, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS ligada a desvios na Petrobras por meio de reformas e da reserva de um apartamento tríplex em prédio da empreiteira.
O ex-presidente afirma que nunca teve a propriedade do apartamento ou utilizou o imóvel e diz que vai provar sua inocência.
