QUANTO CUSTOU? Pronunciamentos de Bolsonaro e ministros custaram R$ 716 mil em 2021
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ministros usaram a convocação de rede nacional de rádio e TV para pronunciamentos oficiais 15 vezes durante o ano passado, com custo de R$ 716 mil aos cofres públicos.
Os recursos saíram no Ministério das Comunicações. O custo dos pronunciamentos refere-se à gravação, produção e edição dos vídeos. As informações foram obtidas pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação.
As convocações das redes de rádio e TV são regidas pelos Decretos nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e nº 84.181, de 12 de novembro de 1979. Os decretos preveem que “na preservação da ordem pública e da segurança nacional ou no interesse da Administração, as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para, gratuitamente, formarem ou integrarem redes, visando à divulgação de assuntos de relevante importância.”
No caso, a gratuidade refere-se ao fato de que as emissoras não recebem recursos do governo para transmissão.
Pronunciamentos com informações questionáveis
O primeiro pronunciamento de Bolsonaro no ano passado foi no dia 23 de março, quando o presidente falou das ações de seu governo no combate à pandemia e mentiu ao exaltar tudo o que fez na tentativa de garantir a compra das vacinas.
Em junho do mesmo ano, Bolsonaro voltou a convocar cadeia nacional de rádio e TV para falar da pandemia. Na ocasião, o presidente prometeu vacinas a todos os brasileiros “que assim o desejarem” até o fim do ano e falou em emprego e PIB. Nem sempre com dados transparentes.
Depois, o presidente usou novamente o instrumento do pronunciamento para mensagens de Natal e de Ano Novo. Na fala transmitida na noite de Natal, a grande estrela do pronunciamento foi a primeira-dama, Michele.
Ministros também tiveram ‘holofotes’
Além do presidente, alguns ministros também usaram o instrumento para passar informações à sociedade.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que enfrentou a crise hídrica e teve que tentar explicar o aumento da conta de luz, falou em rede nacional por duas vezes no ano passado.
Bento Albuquerque usou o espaço para pedir que os brasileiros economizassem energia e falou sobre a criação da bandeira de escassez hídrica, que aumentou o valor da taxa extra de luz em 50%.
Outros ocupantes de cargo na Esplanada e que têm pretensões eleitorais neste ano também usaram o instrumento para tentar dar destaque às ações de suas pastas, como João Roma (Cidadania).
Também usaram o espaço o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que estuda ser candidato neste ano, e o atual, Marcelo Queiroga, que ainda tem o futuro político indefinido.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, que acabou desistindo de concorrer nas eleições deste ano, também convocou cadeia nacional de rádio de TV para defender a privatização dos Correios.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi outro que decidiu solicitar espaço em cadeia nacional de rádio e TV. Em julho do ano passado, Ribeiro ‘convocou’ alunos e professores a voltarem às aulas presenciais. Na época, pouco mais de 16% da população no Brasil estava imunizada.
