Abril e novembro serão os meses com o maior número de feriados nacionais. A Paixão de Cristo, em 15 de abril, que cai numa sexta-feira; Tiradentes, no dia 21 do mesmo mês, que será numa quinta-feira; e Proclamação da República, em 15 de novembro, uma terça-feira.

Os feriados civis, definidos por legislação federal, podem ser decretados também em níveis estadual e municipal. Já os pontos facultativos, que variam de uma localidade para a outra, não são obrigatórios por lei — são datas em que o governo dispensa a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em determinadas datas comemorativas.

Quando o assunto é feriado nacional, serão nove ao todo — Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal. Destes, quatro ocorrem num sábado ou domingo.

O governo publicou o calendário oficial que define esses e outros pontos facultativos no serviço público federal. Além dos nove feriados nacionais, os servidores terão direito a cinco pontos facultativos.

Prejuízo menor no comércio

O prejuízo do comércio com os feriados nacionais deve ser menor em 2022. Segundo uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), neste ano, o comércio varejista sofreu um prejuízo de R$ 22,11 bilhões, enquanto em 2022 a previsão é que as perdas sejam 22% menores (R$ 17,25 bilhões).

Conforme o levantamento, em 2021, excetuando-se o Dia do Trabalhador e o Natal (ambos celebrados em sábados, dia de expediente reduzido no varejo), os demais feriados nacionais ocorreram em dias úteis para o comércio, impactando o setor. Em 2022, as duas datas cairão em domingos, e o Dia da Confraternização Universal será num sábado, reduzindo a sete o número de feriados em dias úteis.

De acordo com a confederação, cada feriado em dia útil gera um prejuízo R$ 2,46 bilhões ao varejo, reduzindo o ganho anual médio do setor como um todo em 1,29%. Considerando todas as atividades econômicas, provoca um impacto de R$ 10,12 bilhões na geração do Produto Interno Bruto (o equivalente a 0,12% do PIB anualizado). Sendo assim, os feriados de 2022 deverão impactar o excedente operacional do comércio em 9%.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembra que há dois lados da situação:

— Apesar de favorecer atividades econômicas específicas, como as turísticas por exemplo, para boa parte dos demais setores da economia a maior incidência de feriados em dias úteis tende a gerar prejuízos, por conta da queda no nível de atividade ou pela elevação dos custos de operação.

Ainda de acordo com a pesquisa, os ramos de atividade em que a relação entre folha de pagamento e faturamento se mostra mais elevada tendem a sofrer os maiores impactos. A estimativa é que, juntos, os segmentos de hiper e supermercados (R$ 3,33 bilhões); de vestuário e calçados (R$ 2,83 bilhões) e o comércio automotivo (R$ 2,63 bilhões), que concentram 55% das folhas de pagamento do comércio varejista brasileiro, respondam por mais da metade (51%) das perdas.

O economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, destaca a maneira como isso comprime as margens de operação do varejo.

— Por mais que as vendas possam ser parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores, o peso relativamente elevado da folha de pagamento na atividade comercial é a principal fonte dos prejuízos impostos pelos feriados — informa o economista.

Confira os principais feriados de 2022:

Confraternização Universal – 1º de janeiro (sábado)

Dia de São Sebastião – 20 de Janeiro (quinta-feira)

Carnaval – 1º de março (terça-feira)

Paixão de Cristo – 15 de abril (sexta-feira)

Tiradentes – 21 de abril (quinta-feira)

São Jorge – 23 de abril (sábado)

Dia do Trabalho – 1º de maio (domingo)

Corpus Christi – 16 de junho (quinta-feira)

Independência do Brasil – 7 de setembro (quarta-feira)

Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro (quarta-feira)

Finados – 2 de novembro (quarta-feira)

Proclamação da República – 15 de novembro (terça-feira)

Dia da Consciência Negra – 20 de novembro (domingo)

Natal – 25 de dezembro (domingo)