TJPB é premiado com Selo Prata de Qualidade pelo Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27). O evento reuniu, ontem e hoje, presidentes de mais de 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de Gestão Estratégica e de Estatística.
O prêmio é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. A premiação CNJ de Qualidade deste ano observou critérios sistematizados em quatro categorias: tribunais com maiores níveis de organização administrativa, atenção às Politicas Nacional do Poder Judiciário, Transparência e Prestação Jurisdicional.
Ao apresentar os vencedores, o presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Luiz Fernando Keppen, afirmou que, durante os últimos meses, a comissão avaliadora do Selo de Qualidade se reuniu e debateu detalhadamente cada questionamento sobre os requisitos, resolveu casos omissos e buscou atender os tribunais, quando possível. “A análise do prêmio é complexa e abrangeu temáticas diversas, como acessibilidade, sustentabilidade, produtividade, celeridade, confiabilidade de dados, informatização, entre outros”, declarou.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, com entusiasmo, a notícia e afirmou que é um importante reconhecimento ao trabalho de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual paraibano no que se refere aos itens de avaliação.
“É importante ressaltar que muitos dados analisados se referem ao ano passado e este ano, implementamos novas medidas de aceleração da eficiência do nosso Tribunal, que irão repercutir, positivamente, no próximo prêmio. Chegarmos ao Selo Prata, hoje, é um grande passo para no futuro chegarmos ao Ouro, devido aos avanços na área de tecnológica, que impulsionarão todos os outros critérios avaliados da atividade-fim e da atividade-meio”, refletiu.
Durante o evento, o TJPB foi representado pelo desembargador João Benedito da Silva, gestor das Metas do CNJ no âmbito do TJPB. “Este é o resultado de um ano de muito trabalho, no sentido de prestarmos uma jurisdição mais célere e sempre de melhor qualidade aos jurisdicionados”, declarou.
Metas – Além do Selo, o desembargador João Benedito informou que o Encontro debate e aprova, anualmente, propostas em relação às metas, nacionais e específicas, elaboradas para cumprimento no ano seguinte, no caso, 2021.
“Em relação às metas, a novidade é a criação e as discussões em torno da Meta 12, que prevê identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais. Outras duas novas metas foram criadas – 5 e 9 – visando à redução em dois pontos percentuais da taxa de congestionamento processual e ao incentivo dos processos eletrônicos, respectivamente”, revelou João Benedito.
O desembargador acrescentou, ainda, que as demais metas foram discutidas pelos representantes dos tribunais no mês de agosto, durante a reunião preparatória, havendo, no Encontro, apenas, ratificações e propostas de pequenas alterações.
Assessoria
