Confira o que as escolas estão proibidas de pedir no material escolar

Quem tem filho em idade escolar sabe que o começo do ano é sinônimo de despesas, especialmente para os que são alunos de escolas particulares. Isso porque as listas enviadas pelas instituições costumam ser imensas. Só que muitos desses itens não podem ser solicitados. Por isso, é bom ficar de olho do que na lista de material escolar que não pode ser exigido.

No geral, as escolas só podem pedir produtos de uso individual, desde que não existam excessos. Além disso, não é permitida a solicitação de itens de uso coletivo. Todas as orientações sobre o assunto estão na Lei Federal nº 9.870/1999.

MATERIAL ESCOLAR QUE NÃO PODE SER EXIGIDO

Na lista de material escolar que não pode ser exigido estão todos os itens de uso coletivo. Isso porque há o entendimento de que o custo deles está incluso no valor cobrado pela mensalidade. Entre eles, estão produtos de limpeza e de uso administrativo, no geral.

Veja abaixo o material escolar que não pode ser exigido (itens em ordem alfabética):

• Álcool
• Algodão
• Argila
• Balde de praia
• Balões
• Bolas de sopro
• Caneta para lousa
• Canudinho
• Carimbo
• Cartolina em geral
• Cola em geral
• Copos descartáveis
• Cordão
• Creme dental
• CD, DVD e pendrive
• Elastex
• Envelopes
• Esponja para pratos
• Estêncil a álcool e óleo
• Fantoche
• Feltro
• Fita dupla face
• Fita durex em geral
• Fita para impressora
• Fitas decorativas
• Fitilhos
• Flanelas
• Garrafa para água
• Gibi
• Giz branco e coletivo
• Glitter
• Grampeador e grampos
• Isopor
• Jogo pedagógico
• Jogos em geral
• Lã
• Lenços descartáveis
• Livro de plástico para banho
• Lixa em geral
• Maquiagem
• Marcador para retroprojetor
• Massa de modelar
• Material para escritório
• Material de limpeza em geral
• Medicamentos
• Maquiagem
• Palitos de churrasco
• Palito de dente
• Palito de picolé
• Papel em geral (exceto quando for solicitado até uma resma por aluno)
• Papel higiênico
• Papel ofício colorido
• Piloto para quadro branco
• Pincel atômico
• Plástico para classificador
• Pratos descartáveis
• Pregador para roupas
• Sacos plásticos
• Talheres descartáveis
• Tinta em geral
• Toner para impressora