Violoncelista preso por engano durante blitz da PM é solto

O músico Luiz Carlos Justino, que teria sido preso por engano no Centro de Niterói na última quarta-feira, foi solto neste domingo, ao meio-dia. Mesmo após alvará de soltura expedido pelo plantão judiciário na noite deste sábado, ele foi transferido do Complexo Penitenciário de Benfica para o Complexo de Guaxindiba, em São Gonçalo, sem que seus familiares e advogados fossem avisados.

Luiz tem 23 anos, é negro, violoncelista, e integra a Orquestra da Grota, em Niterói, desde os 6 anos de idade. Também é casado e mãe de uma menina de 3 anos. Ao sair da unidade prisional, o morador da comunidade da Grota do Surucucu, em São Francisco, disse não ter conseguido dormir direito e relata ter sentido medo de morrer na prisão.

— Eu estava muito nervoso, porque nunca passei por isso e nem imaginava um dia ser preso por algo que não fiz. Também não tive contato nenhum com minha família ou advogados nesse tempo todo. Senti muito medo. Em Benfica, quase vomitei porque nos serviram comida estragada. Os agentes também ameaçaram cortar meu cabelo — disse ele, que relatou ter ficado numa cela lotada, com mais 80 pessoas em Benfica:

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Luiz permaneceu preso pois ainda aguardava-se o recebimento oficial do alvará.

Ele conta que foi parado na blitz quando saía de uma apresentação musical nas barcas, por volta de 19h, na Avenida Visconde de Rio Branco. Por estar sem documento, ele foi conduzido à 76ª DP (Centro), onde os militares informaram que havia um mandado de prisão expedido contra ele por um assalto à mão armada cometido no dia 5 de novembro de 2017, na Vila Progresso. Entretanto, no momento do suposto crime cometido por ele, o rapaz estava trabalhando na padaria Le Dépanneur, em Piratininga, pelo projeto Café Musical.

Ao ser levado para a prisão, Luiz foi obrigado a deixar seus objetos, como celular e seu instrumento musical, na delegacia.

Estado será acionado judicialmente

A advogada Sônia Ferreira Soares, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, foi até o Complexo de Guaxindiba acompanhar a soltura. Ela, que acompanhou o caso desde o início, afirma que a OAB acionará o Estado no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

— Foi uma prisão totalmente arbitrária e ilegal. O Luiz Justino sequer foi chamado para prestar depoimento e não há citação dele no processo. Há provas, nos autos, de que no dia do crime ele estava trabalhando numa apresentaão musical que ele fazia rotineiramente em Niterói. Vamos zelar pela manutenção da liberdade dele, absolvição e, posteriormente, reparação judicial desse caso gravíssimo que traduz o racismo institucional e estrutural que temos no nosso país — afirma.

Segundo a Polícia Civil, Luiz foi apontado por traficantes, em 2014, como suspeito de integrar uma organização criminosa e, com base nisso, a foto dele entrou para um banco de imagens. Segundo a polícia, em 2017, ele teve um mandado de prisão expedido por roubo, depois de ser reconhecido por uma vítima, por meio da foto que constava no banco de imagem.

— Em primeiro lugar, o reconhecimento por foto não pode ser o único elemento de prova para encarcerar um supostos autor de delito. O Luiz sequer foi chamado para prestar qualquer esclarecimento sobre esse caso de 2017. Além disso, é um absurdo o fato de já existir um alvará de soltura expedido e, ainda assim, o sistema penitenciário o transferir — conclui a advogada.

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